**Brasília, 28 de agosto de 2024**
Foi anunciado hoje um plano de indenização para os cidadãos afetados pelo recente vazamento de dados pessoais que comprometeu informações sensíveis de milhões de brasileiros. O incidente, que ocorreu no início do mês, envolveu o acesso não autorizado a registros de CPF, endereços e dados bancários, gerando grande preocupação sobre a segurança digital e a privacidade.
Será alocado um fundo de R$ 500 milhões para compensar os indivíduos prejudicados. Os recursos serão distribuídos através de um processo simplificado de solicitação, e o valor da indenização será baseado na gravidade do impacto individual e nos danos comprovados.
“O vazamento de dados é uma questão grave e inaceitável. Estamos tomando medidas rápidas para reparar o dano causado e assegurar que os cidadãos afetados sejam devidamente compensados”, afirmou o ministro da Justiça, Pedro Almeida, em coletiva de imprensa.
Além da compensação financeira, também foi anunciado a criação de um portal online dedicado ao suporte aos afetados. Este portal fornecerá informações sobre como os cidadãos podem verificar se seus dados foram comprometidos, orientações sobre como se proteger contra fraudes e assistência na requisição da indenização.
A Comissão de Proteção de Dados Pessoais (CPDP) será responsável pela fiscalização do processo e pela garantia de transparência nas operações. “Estamos comprometidos em oferecer uma solução justa e eficiente para todos os brasileiros que foram prejudicados por esse incidente. Também estamos reforçando as medidas de segurança para evitar futuros vazamentos”, destacou a presidente da CPDP, Ana Clara Santos.
Especialistas em segurança cibernética recomendam que os cidadãos verifiquem seus extratos bancários com mais frequência e adotem medidas adicionais de proteção, como o monitoramento de crédito, para se proteger contra possíveis impactos do vazamento.
Foi prometido continuar monitorando a situação e manter a população informada sobre quaisquer novos desenvolvimentos relacionados ao caso.
Foram dois vazamentos:
Um deles tinha 223 milhões de números de CPF, acompanhado de informações como nome, sexo e data de nascimento, além de uma tabela com dados de veículos e uma lista com CNPJs (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas). Essas informações circulam na internet de forma gratuita.
O outro incluía, além dos 223 milhões de CPFs, informações sobre escolaridade, benefícios do INSS e programas sociais (como o Bolsa Família), renda, entre outras informações.
Os dados foram publicados por um criminoso em um fórum on-line dedicado a comercialização de bases de dados. O mesmo indivíduo ofertou a lista de CPFs gratuitamente é o que vende as outras informações.
O número de CPFs vazados (223 milhões) supera a população brasileira (estimada em 212 milhões). Então é provável que pelo menos dados básicos de cada cidadão estejam disponíveis e que, entre eles, estejam dados de pessoas já falecidas.